Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

A LegimusPlay é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no contexto de suas próprias atividades.

2. Dados que podemos tratar

Os dados tratados variam conforme a forma de acesso, a conta e as funcionalidades utilizadas.

Dados de cadastro

• nome;
• endereço de e-mail;
• identificador da conta;
• informações relacionadas à autenticação.

Dados de assinatura

• plano contratado e situação da assinatura;
• datas de início, renovação e cancelamento;
• status do pagamento;
• identificadores relacionados à transação.

Os dados completos do cartão podem ser processados diretamente pelo provedor de pagamentos utilizado pela plataforma e não são necessariamente armazenados pela LegimusPlay.

Dados de utilização

Dependendo dos recursos utilizados, esses dados podem incluir:

• páginas acessadas, músicas visualizadas e recursos utilizados;
• conteúdos adicionados à coleção;
• instrumento principal e afinação preferida;
• solicitações realizadas e progresso de conteúdos;
• interações com funcionalidades da plataforma.

Dependendo da funcionalidade utilizada, determinadas preferências ou informações de progresso podem ser armazenadas localmente no dispositivo ou associadas à conta do usuário.

Dados técnicos

• endereço IP;
• navegador, tipo de dispositivo e sistema operacional;
• registros técnicos e identificadores de sessão;
• eventos relacionados à segurança.

Dados enviados ao suporte

Podemos tratar as informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ao abrir uma solicitação na Central de Suporte.

3. Finalidades do tratamento

Os dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• criação e gerenciamento da conta;
• autenticação;
• prestação do serviço;
• validação da assinatura;
• liberação de recursos premium;
• processamento de pagamentos;
• gerenciamento de renovações e cancelamentos;
• armazenamento de preferências;
• manutenção da experiência do usuário;
• atendimento de suporte;
• segurança e prevenção de fraude;
• diagnóstico de falhas e melhoria da plataforma;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• comunicações relacionadas ao serviço;

4. Bases legais

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se apoiar nas hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo:

• execução de contrato;
• procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando aplicável;
• outras hipóteses legalmente previstas.

Nem todo tratamento de dados realizado pela LegimusPlay depende de consentimento.

5. Compartilhamento

Determinados dados poderão ser tratados por prestadores necessários à operação da plataforma, respeitando a finalidade do serviço e a legislação aplicável. Isso pode envolver serviços de:

• hospedagem e infraestrutura;
• autenticação e banco de dados;
• armazenamento e distribuição de mídia;
• pagamentos;
• envio de comunicações;
• segurança e suporte tecnológico.

6. Transferência internacional

Determinados prestadores tecnológicos podem possuir infraestrutura localizada fora do Brasil. Eventuais transferências internacionais de dados deverão observar os requisitos aplicáveis da legislação brasileira.

7. Retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário à prestação do serviço, manutenção da conta, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, segurança e exercício regular de direitos. Depois desse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

8. Segurança

A LegimusPlay adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nenhum ambiente tecnológico é inteiramente isento de riscos. Por isso, as medidas de proteção são avaliadas e aprimoradas de acordo com a natureza das operações realizadas.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma pode ser utilizada para aprendizado musical. Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras da legislação aplicável e o princípio do melhor interesse.

Quando exigido legalmente, poderá ser necessária a participação ou autorização do responsável legal.

10. Direitos do titular

Nos termos da legislação e conforme aplicável, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição nos casos previstos em lei;
• demais direitos previstos pela legislação.

11. Como exercer seus direitos

Entre em contato com a LegimusPlay por meio da nossa Central de Suporte. Poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

A LegimusPlay utiliza tecnologias necessárias ao funcionamento, autenticação, segurança e manutenção de preferências. Algumas preferências e informações de uso também podem ser armazenadas localmente no dispositivo.

Consulte a página de Preferências de Cookies para entender as categorias e o comportamento atual da plataforma.

13. Serviços externos

Determinadas funcionalidades podem interagir com serviços externos, inclusive conteúdos incorporados. Esses serviços podem adotar práticas próprias de privacidade, sujeitas às políticas e condições de seus respectivos responsáveis.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas, funcionais ou operacionais. A data da versão mais recente será indicada no início do documento.

15. Contato

Entre em contato com a LegimusPlay por meio da nossa Central de Suporte.