Termos de Serviço

1. Sobre a LegimusPlay

A LegimusPlay é uma plataforma digital de aprendizado e prática musical. Conforme a disponibilidade, a plataforma pode oferecer:

• partituras digitais e partituras interativas;
• vídeos e playbacks;
• conteúdos por instrumento e por afinação;
• PDFs e recursos de estudo;
• Minha Coleção e solicitações de conteúdo;
• ferramentas interativas e outros recursos relacionados à prática musical.

2. Cadastro e conta

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsável por proteger suas credenciais, pelas atividades realizadas em sua conta e por comunicar prontamente à LegimusPlay qualquer suspeita de acesso não autorizado.

3. Planos e assinaturas

A LegimusPlay poderá oferecer planos mensais, anuais, condições promocionais e períodos gratuitos. Conforme a oferta disponível no momento da contratação, poderá existir teste gratuito de 7 dias.

Recursos, duração, elegibilidade e demais condições serão apresentados na oferta correspondente. Os valores aplicáveis são aqueles informados no momento da contratação.

4. Pagamentos

Os pagamentos podem ser processados por prestadores especializados. O usuário deve observar também as condições do meio de pagamento e manter os dados necessários à cobrança atualizados.

5. Renovação

A assinatura terá renovação automática somente quando essa condição estiver indicada no momento da contratação. A periodicidade e as condições aplicáveis serão apresentadas na respectiva oferta.

6. Cancelamento

O cancelamento poderá impedir cobranças futuras. Conforme as regras da assinatura, o acesso poderá permanecer disponível até o término do período já contratado. Serão respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável, inclusive os direitos do consumidor.

7. Conteúdos da plataforma

A assinatura ou o acesso a um conteúdo concede ao usuário uma autorização pessoal, limitada, não exclusiva e não transferível de utilização, dentro das funcionalidades e condições oferecidas pela plataforma.

Essa autorização não transfere direitos autorais, direitos conexos, marcas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual.

8. Uso permitido

Salvo autorização expressa ou permissão legal, não é permitido:

• compartilhar a conta ou suas credenciais;
• redistribuir PDFs, partituras ou playbacks;
• distribuir vídeos ou compartilhar links premium;
• revender conteúdos da plataforma;
• remover proteções ou tentar contornar controles de acesso;
• utilizar automação não autorizada ou realizar scraping indevido;
• interferir na segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma.

9. Direitos autorais

Músicas, composições, partituras, gravações, vídeos, imagens, marcas e materiais digitais podem estar protegidos por direitos autorais, direitos conexos, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.

A presença de uma obra na plataforma não significa necessariamente que a LegimusPlay seja titular da composição original. Os direitos dos respectivos autores e titulares devem ser respeitados.

10. Solicitação de conteúdos

O usuário poderá sugerir conteúdos para a plataforma. O envio de uma solicitação não garante sua publicação. A disponibilidade poderá depender de fatores técnicos, editoriais e jurídicos.

11. Disponibilidade

A plataforma poderá sofrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, fornecedores externos, medidas de segurança ou fatores fora do controle razoável da LegimusPlay.

12. Alteração de funcionalidades

A LegimusPlay poderá evoluir, substituir, adicionar ou descontinuar funcionalidades e recursos. Mudanças relevantes serão realizadas com observância das obrigações legais e contratuais aplicáveis.

13. Suspensão ou encerramento

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado, observadas as circunstâncias e a legislação aplicável, em situações como:

• fraude, abuso ou uso ilegal;
• compartilhamento indevido de conta ou conteúdo;
• violação de segurança;
• redistribuição não autorizada;
• violação relevante destes Termos.

14. Serviços de terceiros

Determinados recursos dependem de fornecedores externos, que podem possuir termos e políticas próprios. A disponibilidade desses recursos também pode ser afetada por alterações ou indisponibilidades desses fornecedores.

15. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade. Informações sobre cookies e armazenamento local estão disponíveis em Preferências de Cookies.

16. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou nos serviços oferecidos. A data da versão mais recente será indicada no início do documento.

17. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Nenhuma disposição deve ser interpretada como exclusão ou redução de direitos indisponíveis assegurados ao consumidor ou ao usuário pela legislação aplicável.

18. Contato

Entre em contato com a LegimusPlay por meio da nossa Central de Suporte.